PL 5297/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

03 de jul, 14:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2860/2023.

29 de nov, 21:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3894/2021.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-833/2015

09 de mar, 14:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9635/2018.

31 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 536 COL 01.

31 de mai, 15:59CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de mai, 12:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-833/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mai, 15:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5297/2016, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e na instalação de equipamentos destinados à geração energia elétrica para uso próprio ou para injeção total ou parcial na rede elétrica de distribuição".