PL 5302/2016

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 2406/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2258/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2406/2023.

13 de abr, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-279/2021.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de jun, 15:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 5302/2016, para esclarecer que a matéria tramita sujeita à apreciação conclusiva das comissões, conforme art. 24, II, do RICD.Apense-se à(ao) PL-8085/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 537 COL 01.

31 de mai, 16:00PL808514Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL808514.

30 de mai, 12:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8085/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de mai, 15:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5302/2016, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Alterar os dispositivos legais da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que tratam da identificação dos veículos".