PL 5303/2019

18 de dez, 10:48CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), para o PL 1531/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2792/2024 à proposição PL-5303/2019.

07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2024.

18 de out, 15:32CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1531/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 17:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5303/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Altera os dispositivos relativos à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, retirando a menção às cotas raciais para o ingresso em instituições federais de ensino".