PL 5309/2023

25 de jun, 19:35CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2345/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2345/2026

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1186/2026.

02 de mar, 09:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1186/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023".

20 de jan, 16:13CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5220/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5220/2025 à proposição PL-5309/2023.

22 de dez, 17:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5220/2025.

31 de mar, 13:45CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

21 de nov, 17:07CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3938/2024 à proposição PL-5309/2023.Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em apreciação pelo plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 17:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3938/2024.

25 de set, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

09 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 831/2024.

25 de mar, 11:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 831/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5309/2023. ".

09 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.

09 de nov, 15:28CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 12:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5309/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a celebração de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP nos crimes de maus-tratos a cães e gatos. ".

02 de marREQ 1186/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.309/2023.

25 de mar de 2024REQ 831/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5309/2023.