PL 531/2020

04 de abr, 11:04CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

04 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

A Relatora, Dep. Socorro Neri, apresentou renúncia de relatoria.

26 de ago, 20:26CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2024)

05 de ago, 16:19CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo.

05 de ago, 16:19CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

03 de jun, 15:03CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gerlen Diniz, deixou de ser membro da Comissão

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

19 de mai, 13:51CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra A.

17 de mai, 16:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 14:55CTURAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo.

17 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck, pelo Deputado Murilo Galdino.

09 de mai, 21:10CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

24 de abr, 19:54CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

24 de abr, 19:54CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

15 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

04 de mai, 11:04CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otavio Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

26 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

16 de nov, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

22 de set, 19:34CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2021 a 22/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de set, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2021)

08 de set, 19:41CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

08 de set, 19:41CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

10 de ago, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 20:23CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

29 de mar, 11:44CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Otavio Leite, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

15 de mar, 16:10CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 664.

13 de abr, 12:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 19:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que 'Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências', para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo".