PL 531/2023

26 de jun, 14:24CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 16:10CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 04:12CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 18:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2084/2023.

28 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 171

28 de abr, 12:33CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-529/2023

26 de abr, 14:28MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-529/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 11:09MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2023, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista".