PL 531/2026

12 de ago, 13:00CIDOSOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de jul, 16:57CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 10:31CIDOSOPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2697/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2697/2026

01 de jul, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)

30 de jun, 15:33CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

30 de jun, 15:32CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).

28 de abr, 23:24CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 13:20CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1148.

18 de mar, 17:07CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

13 de mar, 16:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de fev, 10:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 531/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências".