Projeto de Lei · PL 531/2026

Política de proteção a idosos contra o isolamento social

Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aguardando votação. Em 10/11/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto e a um projeto similar que tramita junto a ele.

Próximo passo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa precisa realizar a votação do parecer apresentado pelo relator.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Daniela do Waguinho

Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSPresidiu a reunião

12 de ago · Projetos de lei reforçam proteção, saúde e inclusão social da população idosa

A presidente anunciou o projeto na pauta e determinou a retirada de pauta de ofício.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Deliberação
Apresentada em
12 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Tramitação 16 andamentos

  1. 10 de nov · CIDOSO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação deste e do PL 2.697, de 2026, apensado, com substitutivo.

  2. 10 de nov · CIDOSO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).

    → Pronta para Pauta

  3. 12 de ago · CIDOSO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

    → Aguardando Deliberação

Eventos

Sessões e reuniões que trataram do projeto