Projeto de Lei
Atualiza os limites das parcelas do consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de out, 14:18CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2428/2019 (Nº Anterior: PLS 260/2017), ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 335.
Documento25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2428/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de dez, 13:56PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2962/2020, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020. ".
Documento01 de dez, 16:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5311/2020, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Atualiza os limites das parcelas do consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.