Projeto de Lei

PL 5311/2020

Atualiza os limites das parcelas do consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 01 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalatualizaçãolimiteconsumoTarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de out, 14:18CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2428/2019 (Nº Anterior: PLS 260/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 335.

    Documento
  4. 25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2428/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  5. 16 de dez, 13:56PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2962/2020, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020. ".

    Documento
  6. 01 de dez, 16:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5311/2020, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Atualiza os limites das parcelas do consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2428/2019
Último andamento
17 de out, 14:18 · Notificações