PL 5315/2023

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/03/2024).

19 de mar, 15:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mar, 15:33CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).

28 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 426/2024.

26 de fev, 19:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 426/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Delegado Paulo Bilynskyj PL, que " Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do PL nº 5.315/2023, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).".

20 de fev, 21:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 304/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023. ".

21 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023).

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

09 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/2023.

09 de nov, 16:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de nov, 14:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 14:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5315/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, para proibir a inclusão da vacinação obrigatória no Programa Nacional de Imunizações – PNI, em grupos classificados como de baixa prioridade, e dá outras providências".

26 de fev de 2024REQ 426/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bia Kicis (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do PL nº 5.315/2023, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

20 de fev de 2024REQ 304/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Bia Kicis (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Caroline de Toni (PL)·Junio Amaral (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Eros Biondini (PL)·José Medeiros (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.315, de 2023.