PL 5318/2020

18 de set, 18:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

18 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.

17 de set, 17:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

16 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Paulo Bilynskyj, de acordo com o art. 57, VI, RICD.

03 de set, 11:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva.

03 de set, 11:31CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

08 de jul, 08:43CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 158, Letra A.

03 de jul, 13:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

13 de jun, 16:31CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jun, 16:31CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

10 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

27 de mai, 12:25CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Fred Linhares, no momento da apreciação da matéria.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Fred Linhares.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de jun, 15:54CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

25 de jun, 15:54CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jefferson Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de mar, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.