PL 5336/2023

19 de mar, 21:10CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 572/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 572/2026

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.

10 de nov, 13:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3255/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 19:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5336/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a Lei n°13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, a fim de acrescentar o § 3° ao artigo 28, visando tornar obrigatório o fornecimento gratuito de fones antirruído para alunos com hipersensibilidade auditiva nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional".