Projeto de Lei

PL 5336/2025

Reconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 21 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

Reconhecimentoconsciência animalsenciênciaproteção animal. _CriaçãoCampanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal (Pelos que Sentem)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4453/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de out, 20:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 4453/2024
Último andamento: 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição