PL 5343/2019

01 de set, 20:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2617/2026 à proposição PL 1739/2023.

18 de jun, 14:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

27 de mai, 13:18MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3214/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR), que "Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026".

14 de mai, 14:24MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7128/2025 à proposição PL 3144/2023.

06 de nov, 16:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

06 de out, 10:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

13 de mar, 16:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-334/2025 à proposição PL-4854/2024.

13 de mar, 15:35MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.

13 de mar, 15:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.

12 de dez, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário pela Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1528, Letra A.

11 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

11 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

11 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, desde que aprovados na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

11 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 20:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

09 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

09 de dez, 19:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4833/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023".

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

15 de set, 15:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3089/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023".

07 de ago, 20:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2413/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. ".

25 de jul, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Apense-se ao PL 1907/2023 o PL 2256/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, a pedido.

27 de maiREQ 3214/2026Desapensação

Helena Lima (PSD)

Nos termos regimentais aplicáveis, Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.271, de 2026, do bloco de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, ao qual se encontra vinculado por força de sua apensação ao Projeto de Lei nº 67, de 2026.

09 de dez de 2024REQ 4833/2024Apensação

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023

15 de set de 2023REQ 3089/2023Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023.

07 de ago de 2023REQ 2413/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019.