PL 5350/2023

10 de abr, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 41/2024/SGM-P.

10 de abr, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

27 de mar, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB).

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.350-A/2023).

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB).

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 4 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário nº 1, 2, 3 e 4 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda nº1.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

27 de mar, 14:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

27 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

21 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mar, 15:50PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de mar, 20:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB).

12 de mar, 16:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB).

05 de mar, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB)

27 de fev, 16:30PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 341/2024.

27 de fev, 16:30PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 341/2024 do Sr. Murilo Galdino que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

21 de fev, 20:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 341/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação".

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.

10 de nov, 09:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

09 de nov, 14:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 14:49PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5350/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), que: "Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que especifica e para prever linhas de financiamento específicas para recomposição da pequena produção familiar e comunitária".

21 de fev de 2024REQ 341/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Murilo Galdino (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Dr. Victor Linhalis (PSB)·Flávia Morais (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Alberto Fraga (PL)·Saulo Pedroso (PSD)·Douglas Viegas (UNIÃO)·Bebeto (PP)·José Guimarães (PT)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Romero Rodrigues (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.