Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.
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Quem mais falou
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
22 de mai de 2024 · Comissão prioriza atendimento oncológico e rejeita propostas que oneram o SUS · 3 falas
Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto, submeteu à votação e informou a sua rejeição.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaAnunciou que o projeto foi destacado de pauta por sua autora.
Ver fala completaDr. FranciscoPTPresidiu a reunião
15 de mai de 2024 · Comissão prioriza ampliação da telemedicina e assistência em casos de desastres
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido da autora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
30 de out de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
06 de ago de 2024 · CSAUDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 3 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e a Deputada Alice Portugal, contra.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e o Deputado Jorge Solla, contra.
24 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
17 de abr de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
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