PL 5372/2023

08 de ago, 12:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2957/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5372/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática".

07 de mai, 21:09CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

24 de abr, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos.

24 de abr, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, da deputada Erika Kokay.

23 de abr, 19:39CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com três emendas.

23 de abr, 19:39CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora. Restaram prejudicados os requerimentos de retirada de pauta.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

09 de abr, 12:32CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com duas emendas.

09 de abr, 12:32CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

02 de abr, 15:25CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

02 de abr, 15:25CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

16 de nov, 16:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

16 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de nov, 14:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5372/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado. ".

08 de ago de 2024REQ 2957/2024Redistribuição

Erika Kokay (PT)

Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5372/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática.