COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza medidas de proteção à infância e assistência a famílias
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social abordou diversas propostas legislativas, incluindo inclusão de alunos autistas, adoção de crianças, e combate à erotização infantil. Votação ocorreu com retirada e discussão de projetos, além de requerimentos para audiências públicas. Projetos sobre acolhimento institucional e licença maternidade também foram destacados. O diálogo enfatizou a importância de proteção à infância e assistência social.
Deputada propõe programa para acelerar processos de previdência com atraso de 30 dias ou com prazo judicial prestes a expirar, aumentando pagamento a servidores do INSS e caracterizando-o como indenizatório. Sujeito a análise de custo e constitucionalidade.
