Projeto de Lei

PL 5373/2023

Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 07 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalcritériouniforme profissionalBombeiro civil.

Documentos oficiais

22 de mai, 00:00CTRAB
Notificações
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CSPCCO
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CSPCCO
Notificações
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
16 de nov, 12:21CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
14 de nov, 12:57MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3624/2020. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
07 de nov, 14:05PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5373/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. ".
Documento

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