PL 5374/2023

01 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.809/2024, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.374/2023 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente também para apreciar seu mérito. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.374/2023: CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, do RICD)].

15 de abr, 16:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1459/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

26 de mar, 15:57CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

20 de mar, 09:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 12:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1809/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

08 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

18 de abr, 17:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 19/04/2024, Letra A.

18 de abr, 15:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro

22 de mar, 15:38CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mar, 15:38CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de nov, 09:52CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.

09 de nov, 14:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de nov, 14:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5374/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que 'Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências', para abranger os ferroviários que, por sucessão trabalhista, cessão ou transferência, passaram a ser empregados de empresa pública federal, estadual ou municipal, ou empresa privada, de transporte ferroviário, inclusive as concessionárias. ".

15 de abr de 2025REQ 1459/2025Redistribuição

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.

28 de mai de 2024REQ 1809/2024Redistribuição

Fernando Monteiro (PSD)

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.