PL 5383/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

18 de dez, 15:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6412/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1924/2015

10 de jun, 17:16CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16, PÁG 110 COL 01.

07 de jun, 09:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1924/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de mai, 15:23PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5383/2016, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Concede isenção de impostos federais sobre sistemas de captação de energia solar, nas condições que especifica".