Projeto de Lei

PL 5391/2013

Concede passe livre aos estudantes carentes no sistema de transporte coletivo interestadual.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de abr de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoPasse estudantilinterestadualestudante carentetransporte coletivo interestadual.

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Devido ao arquivamento do PL 608/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 608/1999 o PL 4004/2004, o PL 6687/2006, o PL 649/2007, o PL 738/2007, o PL 754/2007, o PL 829/2007, o PL 3697/2008, o PL 4071/2008, o PL 7831/2010, o PL 675/2011, o PL 5391/2013, o PL 7746/2014, o PL 7952/2014 e o PL 10422/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.

  5. 31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-608/1999

  6. 24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-608/1999

  7. 06 de abr, 15:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-923/2015.

    Documento
  8. 09 de fev, 19:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  9. 06 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  10. 03 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  11. 03 de mai, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  12. 03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/13 PÁG 15087 COL 02.

    Documento
  13. 24 de abr, 10:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-608/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  14. 16 de abr, 17:59PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5391/2013, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Concede passe livre aos estudantes carentes no sistema de transporte coletivo interestadual".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3833/2004
Último andamento
25 de mar, 12:14 · Notificacao para Publicação Intermediária