Projeto de Lei · PL 5392/2023

Mudanças na Política Nacional de Turismo

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

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Onde está o projeto

O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 09/12/2024. A Comissão de Turismo aprovou o texto em 04/12/2024.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para emitir um parecer sobre o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Saullo Vianna

Saullo ViannaMDB

04 de dez de 2024 · Comissão de Turismo define nova presidência e vota pautas prioritárias do setor

O relator defende a aprovação do projeto argumentando que ele fortalece a coordenação do turismo e aprimora a fiscalização ambiental

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
07 de nov de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Turismo

Tramitação 16 andamentos

  1. 09 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

  2. 06 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 05 de dez de 2024 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)