O relator defende a aprovação do projeto argumentando que ele fortalece a coordenação do turismo e aprimora a fiscalização ambiental
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5392/2023
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
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O projeto está aguardando a escolha de um novo relator para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 09/12/2024. A Comissão de Turismo aprovou o texto em 04/12/2024.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para emitir um parecer sobre o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O relator defende a aprovação do projeto argumentando que ele fortalece a coordenação do turismo e aprimora a fiscalização ambiental
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo
09 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de out de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de mai de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela aprovação.
21 de mai de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).
08 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
→ Aguardando Encaminhamento
16 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de nov de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5392/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. ".
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