Projeto de Lei · PL 5405/2025

Criação do Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está no Senado Federal desde 06/04/2026, onde aguarda despacho para iniciar a análise. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 25/03/2026.

Próximo passo

O projeto aguarda definição de qual comissão irá analisá-lo no Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Lula da Fonte

Lula da FontePPPresidiu a reunião

25 de mar · PLENÁRIO · 2 falas

O presidente anunciou a votação do projeto e orientou as bancadas durante a sessão.

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O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou que estava pendente de pareceres e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer das comissões.

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Gisela Simona

Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto

25 de mar · PLENÁRIO

A deputada relata o parecer favorável ao projeto quanto ao mérito e aos aspectos de constitucionalidade e juridicidade.

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Hugo Motta

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

17 de mar · PLENÁRIO

Anunciou o requerimento de urgência do projeto, passou a palavra para encaminhamento e declarou a urgência aprovada.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

No Senado
Aguardando despacho em 06/04/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
24 de out de 2025
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 26 andamentos

  1. 01 de abr · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 69/2026/SGM-P.

  2. 01 de abr · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  3. 25 de mar · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal