Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
O presidente anunciou a pauta do projeto durante a sessão
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5408/2023
Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Airton Faleiro PT
- Relator
- Alfredinho PT
- Apresentada em
- 08 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B.
12 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
29 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
10 de abr de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
10 de out de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 92, Letra A.
09 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2024 · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2024 · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
28 de ago de 2024 · CASP
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emendas.
28 de ago de 2024 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de jul de 2024 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2024 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)
18 de jun de 2024 · CASP
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
17 de nov de 2023 · CASP
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
14 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5408/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro".
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