PL 5415/2005

13 de ago, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.415-C/2005).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 6. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário n. 3. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicada a votação do DTQ 3, em face de sua retirada pelo autor.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 7. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Meira (PL-PE) do parecer do Relator pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 11.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Meira (PL-PE).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de ago, 11:42MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

11 de ago, 11:22MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4007/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”".

07 de mai, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2606/2026.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2606/2026,dos Srs. Jonas Donizette e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5415/2005.

05 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 15:13MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

05 de mai, 14:34MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2606/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.415 de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.”".

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 17:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

17 de set, 11:35MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3770/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Eliza Virgínia (PP/PB), que "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”. ".

21 de fev, 11:31PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 559/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que 'Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça'".

03 de out, 10:23PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7355/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que 'Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça'".

04 de abr, 11:25PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6193/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que 'Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça'".

21 de out, 16:26PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3333/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que "Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça"".

23 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Recurso

Aprovado o Recurso n. 285/2006 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

27 de abr, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

20 de abr, 19:20PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 285/2006, pelo Dep. Raul Jungmann e outros, que "contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça"."

12 de abr, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2006)

11 de abr, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Pareceres Favoráveis nas Comissões

Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.

10 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/04/06 PÁG 18547 COL 01., Letra B.

28 de mar, 15:00CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

21 de fev, 16:57CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.

21 de fev, 16:57CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Inaldo Leitão

14 de dez, 00:00CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 14/12/05 PÁG 61250 COL 01, Letra A.

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)

01 de dez, 00:00CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

01 de dez, 15:35CCJCAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação

Aprovado o Parecer

16 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

25 de out, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2005)

11 de out, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 10:50CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Jair Bolsonaro

27 de set, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ)

15 de set, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Wayne, pela aprovação, com substitutivo.

15 de set, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Capitão Wayne.

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/08/2005

04 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Wayne (PSDB-GO)

29 de jun, 15:11CSPCCOAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 28/06/05 PAG 28898 COL 02.

24 de jun, 11:27MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

13 de jun, 14:34PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Edna Macedo (PTB-SP).

11 de agoREQ 4007/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.

05 de maiREQ 2606/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jonas Donizette (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)

Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.415 de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.”

17 de set de 2024REQ 3770/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eliza Virgínia (PP)

Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.