PL 5415/2025

17 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2026)

12 de ago, 19:56CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 5415/25, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/26, 2/26 e 3/26 apresentadas ao PL 5415/25.

12 de ago, 19:55CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 13:03CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

07 de abr, 20:30CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Foram apresentadas 3 emendas.

31 de mar, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 17:45CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

29 de dez, 10:09CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 16:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 18:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5415/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Estabelece normas para assegurar a isonomia regulatória entre instituições financeiras e instituições de pagamento, fintechs, quanto à cobrança de tarifas, cumprimento de regras de governança, prevenção e combate a fraudes e à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT), e outras obrigações regulatórias pertinentes".