PL 5418/2019

18 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mar, 11:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-3154/2019

29 de mar, 17:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3154/2019.

24 de mar, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

11 de mar, 09:00CMULHERTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de dez, 18:27CMULHERTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação.

05 de dez, 18:27CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

26 de nov, 21:15CMULHERTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2019 a 26/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2019)

08 de nov, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

18 de out, 16:35CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

17 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

16 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 17:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5418/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Dispõe sobre Política Nacional de Prevenção e de Combate à Violência contra a Mulher na educação superior pública federal (Pnae-M)".