PL 3154/2019

18 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame

18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1967/2026 à proposição PL 4124/2023.

17 de jun, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

16 de abr, 14:50CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019, dos PLs 5418/2019, 581/2023, 3133/2023 e 4124/2023, apensados, com Substitutivo.

16 de abr, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

05 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 4.769/2024. Desapense-se o PL n. 2.825/2022 do PL n. 3.154/2019. Em razão dessa desapensação, o PL n. 3.154/2019 e apensados passam a tramitar em regime de Prioridade.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Parecer

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENAguardando Parecer

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.

23 de mai, 12:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1773/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 581, de 2023, do projeto de lei nº 3.154, de 2019".

04 de set, 18:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4124/2023.

01 de ago, 13:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3133/2023.

24 de abr, 16:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-581/2023.

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 11:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2825/2022.

06 de jul, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para reexame da matéria.

06 de jul, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

01 de jul, 09:05CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

24 de jun, 10:51CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019 e do PL 5418/2019, apensado, com Substitutivo.

24 de jun, 10:51CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

21 de jun, 17:48CMULHERAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019 e do PL 5418/2019, apensado, com Substitutivo.

21 de jun, 17:48CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

25 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 470

30 de mar, 11:18CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-5418/2019 apensada.

29 de mar, 17:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5418/2019.

29 de mar, 17:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-5418/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 16:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3154/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino.".

23 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 129/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino"

23 de mai de 2024REQ 1773/2024Desapensação

Detinha (PL)

Requer a desapensação do projeto de lei nº 581, de 2023, do projeto de lei nº 3.154, de 2019.