PL 581/2023

18 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1773/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Requer a desapensação do projeto de lei nº 581, de 2023, do projeto de lei nº 3.154, de 2019".

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

26 de abr, 17:29CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de abr, 16:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3154/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de fev, 15:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 581/2023, pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui a Campanha “Com a Força do Coração Lilás” nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências".

23 de mai de 2024REQ 1773/2024Desapensação

Detinha (PL)

Requer a desapensação do projeto de lei nº 581, de 2023, do projeto de lei nº 3.154, de 2019.