Projeto de Lei

PL 5425/2023

Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 08 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãotema transversalidoso. _CriaçãoSemana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosadata comemorativaoutubrocampanha educativaescolaeducação básicaprevençãoviolência contra o idoso.

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

  3. 14 de nov, 18:24CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

  5. 14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2061/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 08 de nov, 19:26MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5425/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2061/2019
Último andamento
23 de abr, 00:00 · Notificações