PL 5427/2025

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 31/03/2026, Letra A.

27 de mar, 15:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mar, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PL-PR) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Junio Amaral (PL/MG)

18 de mar, 18:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

18 de mar, 18:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

16 de mar, 20:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).

02 de mar, 20:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

12 de fev, 14:20CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de out, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5427/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos diretores de clubes de tiro desportivo e aos proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos de comércio de armas de fogo, munições e acessórios. ".