PL 5428/2023

23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5428/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3688/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de set, 10:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3688/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5428 de 2023 de minha autoria. ".

14 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

14 de nov, 12:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2318/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de nov, 19:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5428/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de diabetes mellitus. ".

03 de set de 2025REQ 3688/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Gutemberg Reis (MDB)

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5428 de 2023 de minha autoria.