PL 5440/2019

04 de set, 17:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2023.

01 de ago, 12:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3017/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

02 de ago, 09:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1540/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que " Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5440/2019, que acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar a mudança de nome em bilhetes de passagem aérea e dá outras providências. ".

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 339

29 de out, 14:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4854/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

09 de out, 14:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5440/2019, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar a mudança de nome em bilhetes de passagem aérea e dá outras providências. ".