PL 5442/2020

18 de set, 17:12PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

06 de fev, 12:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 161/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 5442, de 2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017), que “Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil”, na pauta da Ordem do Dia".

22 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3808/2023.

21 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3808/2023 do Sr. Hugo Motta que rEQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.

06 de nov, 18:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3808/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "requerimento de urgência projeto de lei 5.442/20".

31 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 01/11/2023, Letra B.

31 de out, 14:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3057/2022, PL-3221/2023 apensadas.

31 de out, 12:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Fábio Teruel.

31 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

31 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

27 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Mauro Benevides Filho).

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Mauro Benevides Filho.

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de out, 16:56CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.057/2022, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e da Emenda nº 1 Adotada pela CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CVT.

06 de out, 16:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de ago, 13:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3221/2023.

12 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

14 de mar, 17:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3057/2022.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

12 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 13/05/21 PÅG 2355, Letra A.

12 de mai, 12:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de mai, 09:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 16:38CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

11 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de fev de 2024REQ 161/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 5442, de 2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017), que “Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil”, na pauta da Ordem do Dia.

06 de nov de 2023REQ 3808/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Marangoni (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20.