PL 5455/2016

10 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 427/2023/PS-GSE.

09 de out, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de set, 09:33CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

04 de set, 18:53CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 16:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 195/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de ago, 22:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2023).

10 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra B.

08 de ago, 19:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

13 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de mai, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade.

15 de mai, 17:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 25; Não, 16; Abstenção: 0. Total: 41.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal de ofício.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Carlos Jordy e a Deputada Érika Kokay.

27 de out, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy, José Medeiros e Gilson Marques e pela Deputada Chris Tonietto.

25 de out, 19:32CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

25 de out, 19:32CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).