PL 5455/2023

27 de out, 14:58CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de mai, 14:30CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CIDOSO

Notificações

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 18:40MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-332/2024.

14 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

14 de nov, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

14 de nov, 12:57MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4318/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de nov, 17:19MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5455/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para excluir do cálculo da renda familiar para a concessão do benefício de prestação continuada a pessoas idosas e com deficiência os benefícios previdenciários e remuneração no valor de até R$ 1.500,00 mensais".