Projeto de Lei
Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Trabalho e Emprego
26 de jun · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Foi apresentada uma emenda.
09 de dez de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)
08 de dez de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
03 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 571.
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5461/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Fixa o piso salarial nacional dos radialistas. ".
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