Projeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade do Censo Demográfico Decenal abordar temática referente a animais domésticos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026. A fase atual é de análise após o indeferimento de um pedido de coautoria solicitado em maio de 2026.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve designar um relator para que o projeto prossiga na tramitação pelas comissões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Nely AquinoPODEPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão aprova audiências sobre jogos eletrônicos e novas parcerias internacionais
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17 de jul · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 2825/2026.
13 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2825/2026 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023".
11 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
10 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 128, Letra A.
10 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de jun de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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