PL 5467/2019

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo Conof.

28 de abr, 15:05CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5.467/19, com emendas; e pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemendas.

28 de abr, 15:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta da Ministra dos Povos Indígenas ao Requerimento de Informação nº 6105/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicas ao Requerimento de Informação nº 6107/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao Requerimento de Informação nº 6106/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Requerimento de Informação 6108/2025.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação 6109/2025.

01 de jul, 20:23CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)

13 de jun, 13:04CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

11 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1549, Letra B.

10 de dez, 18:54CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 16:02CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

29 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

09 de set, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2024)

22 de ago, 10:54CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

22 de ago, 10:54CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

27 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

10 de jul, 11:08CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

10 de jul, 11:08CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

26 de abr, 20:58CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP