Projeto de Lei

PL 5467/2025

Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Sargento Portugal

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião

28 de abr · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Anunciou o projeto e a sua respectiva aprovação em votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
29 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Segurança Pública

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 30 de jun · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 05 de jun · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

  3. 03 de jun · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).

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