Projeto de Lei

PL 5468/2020

Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 10 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

ProcedimentoConcessionária de serviço de energia elétricareligaçãoenergia elétricainterrupçãofornecimento.

Documentos oficiais

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-570/2021.
Documento
18 de mar, 16:47CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 587.
Documento
02 de mar, 14:19MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7670/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
10 de dez, 13:31MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5468/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Dispõe sobre a religação de energia elétrica para unidades consumidoras".
Documento

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