PL 548/2021

06 de set, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015

23 de set, 13:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 381

27 de abr, 15:58CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 14:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 548/2021, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA), que "Acrescenta § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".