PL 5489/2020

28 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

28 de out, 13:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

16 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025).

15 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 791, Letra C.

10 de out, 11:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator

01 de abr, 18:04CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

01 de abr, 18:04CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição deste.

01 de abr, 18:04CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

04 de mai, 19:10CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aroldo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 26/11/2021, Letra B.

24 de nov, 18:53CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

23 de nov, 21:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 20:47CSPCCOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos do Deputados Neucimar Fraga, Delegado Antônio Furtado e Paulo Ramos

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Magda Mofatto (PL-GO) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

23 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora. Dep. Magda Mofatto.

16 de nov, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.