PL 549/2019

14 de dez, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 346/2020, apensado.

14 de dez, 19:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2023)

18 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de jun, 13:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-346/2020 apensada.

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra B.

16 de jun, 11:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 15:36CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CMULHER (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

25 de mai, 14:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1758/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria".

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de mai, 11:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 549/2019, do PL 346/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

05 de mai, 11:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

29 de jun, 20:18CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-346/2020 apensada.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022 PAG 412, Letra A.

29 de jun, 11:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 11:20CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PP-RJ).

28 de jun, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de jun, 22:31CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/06/2022 a 20/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2022)

06 de jun, 17:11CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e do PL 346/2020, apensado, com substitutivo.

06 de jun, 17:11CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

10 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

10 de mai, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

25 de mai de 2023REQ 1758/2023Redistribuição

Junio Amaral (PL)

Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.