PL 5493/2019

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 16:37CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 343

29 de out, 14:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6692/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de out, 15:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5493/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera o artigo 55 da Lei nº. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, para assegurar a estabilidade do dirigente cooperado".