Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5499/2025
Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre eleições e cargos no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI), e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Weliton Prado PSD
- Apresentada em
- 29 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
23 de abr · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
11 de mar · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
04 de mar · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relator.
23 de fev · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
23 de fev · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
17 de dez de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de dez de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)
08 de dez de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
03 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 672.
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5499/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre eleições e cargos no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) e nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI), e dá outras providências".
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