PL 551/2023

04 de mar, 14:18CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.

04 de mar, 14:18CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.

04 de mar, 14:17CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães.

03 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane.

18 de nov, 13:42CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho.

18 de nov, 13:42CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

07 de ago, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

09 de jul, 16:56CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 14:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 12:05CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 12:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

19 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de nov, 22:36CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

30 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

27 de ago, 10:55CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de ago, 10:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

15 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

20 de mar, 23:06CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mar, 15:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2023)

19 de dez, 16:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

19 de dez, 16:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

18 de dez, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

31 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 91/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 551/2023.

27 de out, 12:26CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 551/2023".

25 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de out, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

07 de jul, 18:51CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02 de mai, 10:45CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 218

26 de abr, 14:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 17:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 551/2023, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais eperiódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada".

27 de out de 2023REQ 91/2023Audiência Pública

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 551/2023.