Projeto de Lei
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP.
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Josivaldo JpUNIÃO
02 de dez de 2025 · Deputados aprovam medidas para impulsionar o setor industrial e o comércio nacional
O deputado defende a aprovação do projeto, ressaltando o histórico de quase meio século de serviços prestados pela associação à comunidade e aos empreendedores locais.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
02 de dez de 2025 · Deputados aprovam medidas para impulsionar o setor industrial e o comércio nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaBeto RichaPSDBPresidiu a reunião
21 de out de 2025 · Deputados definem nova liderança e deliberam sobre propostas de comércio
Anunciou que o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1925, Letra A.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de dez de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de nov de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de out de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de out de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
16 de out de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.
16 de out de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).
05 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 530
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de abr de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 551/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP".
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