PL 5516/2016

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.288/2015, principal.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2023): Projeto de Lei nº 2.288/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.480/2016, 5.516/2016 e 5.732/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

21 de set, 14:57CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2288/2015

06 de fev, 12:10PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 195/2019, pelo Deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

28 de set, 15:58CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015

16 de jun, 16:34CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/16 PÁG 92 COL 01.

15 de jun, 10:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

08 de jun, 16:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5516/2016, pelo Deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que: "Acrescenta artigo na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, tornando obrigatória a disponibilidade de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte dos órgãos a serem transplantados ou os pacientes atendidos no transplante, dando prioridade inclusive para os casos em que só estiverem disponíveis, aeronaves para o transporte de autoridades de todas as esferas da União e dá outras providências".