PL 552/2026

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque, pelo Deputado Juninho do Pneu.

02 de jul, 13:55CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

02 de jul, 13:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

13 de mai, 13:51CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).

11 de mai, 16:02CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 22:53CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 14:38CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

20 de mar, 09:43CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

13 de mar, 16:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

12 de fev, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 552/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional".